Home- busca: Processo Judicial
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 12:38
Tutelas de urgência no processo tributário
Processo tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.
Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:20
Estudantes têm direito a ver prova e questionar nota do Enem
Decisão judicial reconhece direito a estudante que prestou exame em 2011, antes da validade do
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 18:11
TJ-SP decreta a falência da Vasp
Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:30
Juiz define como condenados do mensalão irão cumprir penas
hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:50
Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella
Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:15
Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução no processo do trabalho
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil
Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 19:00
Honorários advocatícios: réu paga mesmo se processo perde objeto da disputa
O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:21
Ao juiz do processo incumbe analisar a necessidade de produção de provas
Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:10
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18
SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação
Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:09
Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil
Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas
positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:12
Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:55
Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior
nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída.
